LEGISLAÇÃO

Categoria
Nº da lei
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Assunto


Decretos nº 2407/2014

Lei Orgânica nº 2017/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ 2017 Ler documento

Decretos nº 1904/2012

Decretos nº 1903/2012

Decretos nº 1890/2011

Decretos nº 1889/2011

Leis nº 1498/2017&8203;LEI Nº. 1.498/2017. Ler documento

Leis nº 1497/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1496/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1495/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1494/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1493/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1492/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1491/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1490/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1489/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1488/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1487/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1486/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1485/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento



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