LEGISLAÇÃO

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Assunto


Decretos nº 2407/2014

Lei Orgânica nº 1990/1990

Decretos nº 1904/2012

Decretos nº 1903/2012

Decretos nº 1890/2011

Decretos nº 1889/2011

Leis nº 1432/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1431/2016INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1430/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1429/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1428/2016ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.393 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1427/2016CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1426/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1425/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1424/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1423/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1422/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1421/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1420/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1419/2016AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento



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