LEGISLAÇÃO

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Assunto


Decretos nº 2407/2014

Lei Orgânica nº 2017/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ 2017 Ler documento

Decretos nº 1904/2012

Decretos nº 1903/2012

Decretos nº 1890/2011

Decretos nº 1889/2011

Leis nº 1479/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1478/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1477/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1476/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1475/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1474/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1473/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1472/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1471/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1470/2017“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler documento

Leis nº 1469/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1468/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1467/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento

Leis nº 1466/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento



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