LEGISLAÇÃO

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Assunto


Decretos nº 2407/2014

Lei Orgânica nº 2017/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ 2017 Ler documento

Decretos nº 1904/2012

Decretos nº 1903/2012

Decretos nº 1890/2011

Decretos nº 1889/2011

Leis nº 1510/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE ARIPUANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1509/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISAO GERAL ANUAL DE 7,64% (E INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTESIMO POR CENTO), PARA OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1508/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1507/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1506/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1505/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1504/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1503/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1502/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1501/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1500/2017CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE ÔNIBUS MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO, DE MODO A PERMITIR OS EXAMES PRÉ-NATAIS, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1499/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler documento

Leis nº 1498/2017&8203;LEI Nº. 1.498/2017. Ler documento

Leis nº 1497/2017“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ler documento



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